Áreas de atuação

Dentro de nossa especialidade, Direito Civil, atuamos nas seguintes áreas:

Comercial e Societário
  • constituição/dissolução dos mais variados tipos societários, associações e fundações;
  • reestruturação societária e operações de incorporação, fusão, cisão e transformação;
  • elaboração, revisão e análise de estatutos sociais, contratos sociais, acordos de acionistas, acordos de quotistas, acordos de voto, compromissos de investimento, memorandos de entendimento e demais instrumentos societários;
  • acompanhamento de rotina societária e elaboração dos mais variados instrumentos societários;
  • orientação, representação e assessoria em assembleias, reuniões e demais compromissos societários;
  • compra e venda de ações, quotas e ativos;
  • governança corporativa;
  • litígios societários diversos;
  • ações de responsabilidade civil de administradores, sócios e acionistas;
  • cobrança judicial de títulos de crédito; e
  • pareceres relacionados aos mais variados temas de direito comercial e societário.
Contratos
  • elaboração, negociação e revisão das mais variadas espécies de contratos;
  • auxílio na execução de obrigações contratuais, inclusive no que tange às fases pré e pós-contratuais;
  • auxílio nas hipóteses, entre outras, de (i) alterações posteriores à celebração do contrato; (ii) rescisão, resolução ou resilição contratual; (iii) cessão, novação, renegociação ou quitação de obrigações contratuais;
  • representação no pólo ativo e passivo em ações judiciais decorrentes de relações contratuais; e
  • pareceres atinentes a questões contratuais.
Desportivo
  • negociação, elaboração e revisão de (i) contratos de cessão de direitos; (ii) contratos de agenciamento e representação de atleta; (iii) contratos de trabalho desportivo; (iv) contratos de licenciamento de imagem ou marca, parcerias esportivas e patrocínio; e (v) outros contratos desportivos de natureza civil;
  • orientação preventiva para jogadores, clubes, agentes e empresários; e
  • assessoria em transferência de atletas.
Digital
  • assessoria jurídica para startups, sites, portais e e-commerce;
  • tratamento da informação digital (segurança, guarda, preservação);
  • desenvolvimento ou revisão de termos de uso;
  • desenvolvimento de política de privacidade;
  • contratos eletrônicos;
  • responsabilidade civil no ambiente digital (do site, do internauta, do provedor de acesso e de conteúdo, dos fornecedores de produtos e serviços etc.);
  • direito do consumidor virtual; e
  • proteção do direito à imagem, privacidade e intimidade na internet.
Família e Sucessões
  • orientação preventiva para empresários, sócios, acionistas e pessoas jurídicas;
  • testamento e planejamento sucessório;
  • inventário judicial e extrajudicial;
  • pacto antenupcial;
  • união estável;
  • separação e divórcio;
  • ação de alimentos e execução de pensão alimentícia;
  • guarda e regulamentação de visitas;
  • investigação de paternidade; e
  • medidas cautelares em geral.
Imobiliário
  • compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
  • locação e sub-locação residencial, comercial e industrial;
  • compromisso de compra e venda;
  • direitos e garantias reais sobre imóveis;
  • arrendamento e parceria agrícola;
  • contratos e negócios imobiliários diversos (comodato, permuta, empreitada, servidão, usufruto etc.);
  • estruturação de sociedades de propósito específico (SPE);
  • instituição/extinção de condomínios;
  • análise de risco em aquisição imobiliária; e
  • ações judiciais em geral (renovatória, revisional, despejo, desapropriação, usucapião, reintegração de posse, rescisão contratual e possessórias em geral).
Propriedade Intelectual
  • marca, patente, direito autoral, desenho industrial e nome de domínio, tanto no âmbito administrativo quanto judiciário;
  • consultoria jurídica e estratégica; e
  • licença e cessão de uso.
Relações de Consumo
  • orientação preventiva para empresas; e
  • representação no pólo ativo e passivo em ações judiciais.
Responsabilidade Civil
  • orientação preventiva para pessoas físicas e jurídicas; e
  • representação no pólo ativo e passivo em ações de responsabilidade civil das mais variadas espécies.

Atuamos também em questões específicas de Direito Trabalhista e Penal.